Ossos de antiga prisão de Évora dão voz às vítimas da Inquisição

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O castigo era das almas, mas os corpos foram abandonados sem direito a cerimónias fúnebres ou compaixão de últimos instantes. Nos 20 metros quadrados do “quintal da limpeza dos cárceres”, a lixeira da prisão do Tribunal da Inquisição de Évora, 12 esqueletos e 980 ossos desarticulados são hoje a memória última que sobejou da vida de homens e mulheres perseguidos pelo Santo Ofício. Uma equipa de investigadores foi analisar essas ossadas, que datam dos séculos XVI e XVII, e recuperar os respectivos processos acusatórios e determinou que as vítimas terão sido acusadas de “judaísmo”, “heresia” e “apostasia”.

Os restos mortais foram encontrados por acaso, entre 2007 e 2008, durante as intervenções arqueológicas desenvolvidas para a recuperação do antigo Tribunal da Inquisição, edifício que hoje pertence à Fundação Eugénio de Almeida. Ao lado, o templo romano do século I d.C. ergue-se como símbolo da liberdade que teima em persistir. A empresa Crivarque Arqueologia e a Universidade de Évora foram responsáveis pelas escavações no “quintal da limpeza dos cárceres”, onde se encontravam dispersos, entre lixo doméstico, ossos que pertenceram a pelo menos 16 pessoas. Entre 2012 e 2013, o material osteológico foi estudado pela equipa de cientistas do Centro de Investigação em Antropologia e Saúde da Universidade de Coimbra e do Departamento de Biologia da Universidade de Évora, que publicou os resultados em Julho deste ano na revista Journal of Anthropological Archaeology.

“Encontrámos ossos de pelo menos 16 indivíduos [distinguidos pelo osso do fémur esquerdo]. Pelos relatórios arqueológicos de campo, sabemos que mais alguns esqueletos ficaram no local, porque a área onde se encontravam não iria ser afectada pelas obras”, diz Bruno M. Magalhães, da Universidade de Coimbra. A área escavada constitui apenas 11,5% do total do quintal, motivo que leva os investigadores a pensar ser possível encontrar mais restos mortais na área não explorada. “Uma vez que se escavou uma área pequena, é previsível que mais algumas dezenas de indivíduos falecidos nos cárceres de Évora tenham sido atirados para aquela lixeira.”

O que fez os investigadores concluírem que os corpos teriam sido para ali atirados foi a posição em que se encontravam. A disposição dos esqueletos era variável, o que revelou a ausência de cerimónia fúnebre. Uns estavam de barriga para baixo, outros de lado e outros virados para cima; nenhum apresentava qualquer orientação da cabeça relativamente aos pontos cardeais. Além disso, a sua posição face à camada de terra indicava que os corpos não teriam sido sepultados.

“Dos 12 esqueletos recuperados sabemos que um elemento comum a quase todos é que não foi aberta sepultura para a sua colocação. Foram apenas descartados, atirados para aquele local”, diz Bruno Magalhães. “Se eram tapados ou não, não temos dados que nos digam isso, mas penso que seriam, principalmente pelos maus cheiros que existiram no local. Pelo menos uma pequena quantidade de terra seria colocada.”

Depois de analisarem fotografias do local tiradas durante as escavações – nas quais participou ainda Teresa Matos Fernandes, das universidades de Coimbra e Évora, e uma das autoras do segundo estudo –, os cientistas foram traçar o perfil biológico de cada um dos indivíduos encontrados. Os esqueletos pertenciam a 12 adultos, três homens e nove mulheres.

E o que contam os ossos sobre os indivíduos e a vida na prisão? “Sobre as condições de vida no cárcere os ossos não contam muito. Sabemos que aqueles indivíduos morreram no cárcere, mas nem todas as doenças deixam provas nos ossos. E também não encontramos provas de torturas, como, por exemplo, membros superiores ou inferiores partidos”, diz Bruno Magalhães. “Provavelmente, se o local fosse todo escavado, teríamos outro tipo de provas. Essencialmente, as provas que temos indicam patologia oral, patologia degenerativa articular e não articular, vertebral, alguma patologia infecciosa e traumática, mas que não parecem estar associadas a tortura.”

Notícias do padre António Vieira
Mas neste caso a literatura veio preencher as lacunas no que a biologia não pôde contar. Nas Notícias Recônditas do Modo de Proceder a Inquisição de Portugal com os Seus Presos, publicadas em 1821, o padre António Vieira ilustra as condições em que eram mantidos os presos no cárcere de Évora, enquanto aguardavam julgamento.

“Nestes cárceres estão de ordinário quatro, e cinco homens; e às vezes mais, conforme o número de presos que há; e a cada um se lhe dá seu cântaro de água para oito dias (e se acaba antes, tem paciência) e outro mais para a urina, com um serviço para as necessidades, que também aos oito dias se despejam: e, sendo tantos os em que conservam aquela imundícia, é incrível o que nele padecem estes miseráveis, e no Verão são tantos os bichos, que andam os cárceres cheios, e os fedores tão excessivos, que é benefício de Deus sair dali homem vivo. E bem mostram os rostos de todos, quando saem nos Actos, o tratamento que lá tiveram, pois vêm em estado que ninguém os conhece.”

No cárcere de Évora, os presos estavam ainda sujeitos a tortura. Para confessarem os crimes de que eram acusados, os seus carrascos utilizavam a tortura da polé e do potro. “A tortura da polé foi preferencialmente utilizada pela Inquisição de Évora e era aplicada por ordem crescente de gravidade das acusações. O réu era colocado no banco com as mãos atadas com correias atrás do corpo e ligadas ao calabre que o içava. Era depois erguido até onde a gravidade da sua acusação o levava e largado lenta ou bruscamente”, explica Bruno Magalhães. “Na tortura do potro, que apenas foi pedida pela Inquisição de Évora em 1593, o réu era deitado com uma coleira em ferro no seu pescoço e era atado em várias partes nos braços e nas pernas. As cordas eram depois apertadas e giradas como um torniquete, pressionando de forma progressiva os membros do condenado e podendo chegar ao ponto de esmagar a sua carne e ossos.”

Numa outra fase do estudo, os investigadores foram explorar as fontes documentais que poderiam ajudar a reconstituir a identidade dos ossos. Os manuscritos do Arquivo Distrital de Évora e os registos dos encarcerados conservados na Torre do Tombo, em Lisboa, contribuíram em grande escala para conhecer melhor a história. Um dos manuscritos constatava que o “quintal de limpeza da prisão” não estaria associado à Inquisição pelo menos até 1568. Por outro lado, os planos de construção do edifício, projectado em 1634 pelo arquitecto da Inquisição Matheus de Couto, indicavam que nesta altura o quintal já não era usado como um local de depósito de lixo doméstico. Estes dados levaram os investigadores a concluir que os corpos teriam sido ali depositados entre 1568 e 1634.

Devolver a identidade
Delimitado o período de tempo, a equipa pôde recuperar 87 registos de indivíduos que teriam morrido na cadeia entre essas datas. Desses 87 registos, 11 referiam-se a presos que, depois de mortos, teriam sido depositados no quintal da prisão. Acusados de “judaísmo”, “heresia” e “apostasia”, os 11 indivíduos tinham profissões como tendeiro, ferreiro, trapeiro, rendeiro, ourives ou maceiro.

“Se eram ou não judeus, isso é impossível de afirmar. Aquela era uma época de medo e vários historiadores referem que as pessoas acusavam familiares, amigos, vizinhos com medo de eles próprios serem acusados primeiro por essas pessoas. Se eram realmente culpados daquele ‘crime’ ou não, isso nunca saberemos”, explica Bruno Magalhães. Isabel Vaz, Leonor Mendes, Gabriel Fernandes ou António Mendes são alguns dos nomes que não se perderam no tempo.

“Nem todos os processos dizem qual é o local onde a pessoa foi enterrada. E também não conseguimos acesso a uma boa parte dos processos na Torre do Tombo, porque estão em muito mau estado. Essencialmente, não nos é possível dizer que aquele processo pertence àquela pessoa”, diz Bruno Magalhães. “É possível, sim, estudarmos os indivíduos como um todo e percebermos aquilo por que passaram desde que entraram na prisão até à sua morte enquanto esperavam julgamento.”

Mas em grande parte dos casos o julgamento nunca chegava. “Estes, que mal se sabem benzer, e que, se lho perguntarem, não hão-de saber explicar que cousa é ser cristão, nem o que é ser judeu, vão logo pelos caminhos persuadindo aos presos que confessem, e tornem para suas casas”, lemos ainda nas Notícias de Vieira. “Porque os Senhores Inquisidores são de muita misericórdia, que a usarão com eles: e que, se não confessarem, estarão lá muitos anos, e sairão a morrer.”

Os documentos analisados sugerem ainda que apenas pessoas acusadas de não seguir a religião católica eram depositadas no jardim, depois de mortas. Mas a lei da Inquisição portuguesa também o corrobora. O caso de Francisco Machado é exemplo que mostra as diferenças de tratamento consoante o “crime”. Acusado de poligamia, o réu recebeu em 1608 um funeral, tendo sido sepultado na Igreja de Santo Antão, junto ao Tribunal da Inquisição de Évora. “O propósito deste tratamento inapropriado aos mortos era não só para punir os seus corpos, mas mais ainda para enfraquecer e destruir as suas almas”, disse à revista Forbes, em Agosto, Bruno Magalhães.

A instituição do Tribunal do Santo Oficio em Portugal foi em 1532, no reinado de D. João III. O tribunal era simultaneamente régio e eclesiástico e a sua acção estendia-se a todo o país e territórios da Coroa portuguesa. Em 1821 a Inquisição portuguesa era finalmente extinta. Hoje, e desde Janeiro deste ano, é possível a descendentes de judeus sefarditas, expulsos de Portugal a partir do século XV, pedirem a nacionalidade portuguesa, por naturalização.

Se a equipa vai voltar ao “quintal da limpeza dos cárceres” para fazer mais escavações, ainda não há certezas. “Infelizmente, penso que o proprietário do local, a Fundação Eugénio de Almeida, não tem planos para escavar o resto do espaço nos próximos tempos. Quanto aos ossos agora estudados, também não está para já previsto outro tipo de trabalho.” Segundo refere o artigo científico, assinado ainda por Ana Luísa Santos, da Universidade de Coimbra, o estudo até agora realizado vem “manter viva a memória das vítimas” para que no futuro “actos ignóbeis como estes” não voltem a repetir-se.

“Quatro palmos de casa cabe a cada um. Aos mortos são concedidos sete pés de sepultura, e nem tantos de casa cabem a cada um destes desgraçados vivos”, assim testemunhava o padre António Vieira, cristão destemido na luta contra a Inquisição.

Catarina Rocha, Publicos